Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à Loja Virtual Noivas Brasil.

Apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Loja Virtual Noivas Brasil.

Como condição para acesso e uso da Loja Virtual Noivas Brasil, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
 

1.  INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LOJA VIRTUAL NOIVAS BRASIL:

1.1.  A Loja Virtual NOIVAS BRASIL é um ambiente digital que permite ao USUÁRIO adquirir diversos tipos de produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.

1.2.  Para acessar a Loja Virtual NOIVAS BRASIL de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.

1.3.  A Loja Virtual NOIVAS BRASIL e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Loja Virtual NOIVAS BRASIL a:

1. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

2. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

3. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados, somente sendo acessíveis pela NOIVAS BRASIL e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

1.4.  ANOIVAS BRASIL trabalha continuamente na manutenção da disponibilidade de sua Loja Virtual. No entanto, podem ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de seu controle de vigilância e responsabilidade.

1.4.1.  Caso isso ocorra, a Loja Virtual NOIVAS BRASIL trabalhará para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a Loja Virtual NOIVAS BRASIL depende para ficar on-line.

1.4.2.  Eventuais procedimentos de manutenção que podem acarretar a indisponibilidade da Loja Virtual NOIVAS BRASIL por longos períodos, serão informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação.

2.  FUNCIONALIDADES DA LOJA VIRTUAL NOIVAS BRASIL

2.1.  Para poder adquirir produtos a partir da Loja Virtual NOIVAS BRASIL, o USUÁRIO deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento de formulário pelo próprio USUÁRIO.

2.2.  Os serviços da Loja Virtual NOIVAS BRASIL, são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.

2.3.  A Loja Virtual NOIVAS BRASIL poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de comunicar ou avisar previamente aos USUÁRIOS.

2.4.  A NOIVAS BRASIL se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas da Loja Virtual NOIVAS BRASIL segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao USUÁRIO.

2.5.  A NOIVAS BRASIL possui a legitimidade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Condições de Navegabilidade, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da NOIVAS BRASIL.

2.6.  Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a Loja Virtual NOIVAS BRASIL se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

A Loja Virtual NOIVAS BRASIL poderá cancelar Contas de Acesso que tenham sido criadas com informações falsas ou que estejam sendo utilizadas em violação aos documentos legais da NOIVAS BRASIL.

2.7.  Os USUÁRIOS que possuem Conta de Acesso poderão avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis na Loja Virtual NOIVAS BRASIL.

2.8.  A NOIVAS BRASIL se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:

1. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

2. Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;

3. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

4. Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

5. Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;

6. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

7. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

8. Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

9. Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém;

10. Atividade comercial similar à da Loja Virtual NOIVAS BRASIL ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e

11. Erros ou suspeita de equívocos.

3.  RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

3.1.  Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:

3.1.1.  Utilizar com retidão e de forma ética a Loja Virtual NOIVAS BRASIL sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;

3.1.2.  Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela NOIVAS BRASIL para o melhor cumprimento dos serviços;

Nunca forneça informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando a Loja Virtual NOIVAS BRASIL.

3.1.3.  Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis;

3.1.4.  Preservar a utilização individual de seu login, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso;

3.1.5.  Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:

1. Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula

   (ambas sem acento), 1 número e caracteres especiais como: @, #, %, &, $.

2. Nunca utilize sequências numéricas ou de letras, como por exemplo:

   abcdefgh, abcd1234, 12345678.

3. Não reutilizar em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

­Não compartilhe sua Conta de Acesso com ninguém, já que o único responsável por usos feitos a partir dessas contas será o próprio USUÁRIO.

3.1.6.  Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Loja Virtual NOIVAS BRASIL, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;

3.1.7.  Não acessar as áreas de programação da Loja Virtual NOIVAS BRASIL, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;

3.2.  As funcionalidades que compõem a Loja Virtual NOIVAS BRASIL são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela Loja Virtual NOIVAS BRASIL ou sobre suas estruturas de informática que o sustentam.

3.3.  Na incidência de danos à Loja Virtual NOIVAS BRASIL ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Loja Virtual NOIVAS BRASIL, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

3.4  O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da AMORA BRIDAL ou de terceiros.

3.5.  O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar a suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

4. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA NOIVAS BRASIL.

4.1.  A Loja Virtual NOIVAS BRASIL não se responsabiliza por/pela:

4.1.1.  Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular da Loja Virtual NOIVAS BRASIL;

4.1.2.  Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Loja Virtual NOIVAS BRASIL, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;

4.2.  Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Loja Virtual NOIVAS BRASIL, conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso da Loja Virtual NOIVAS BRASIL permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

4.3.  Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso/grosseiro – a Loja Virtual NOIVAS BRASIL se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

4.4.  A Loja Virtual NOIVAS BRASIL não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados na Loja Virtual AMORA BRIDAL e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

A NOIVAS BRASIL não precisará cumprir ofertas com erro crasso/grosseiro, nem se responsabiliza por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

5.  PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

5.1.  A Loja Virtual NOIVAS BRASIL possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas na Loja Virtual NOIVAS BRASIL, sendo parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação da Loja Virtual NOIVAS BRASIL.

5.2.  Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

Informações sobre a privacidade dos USUÁRIOS podem ser encontradas na Política de Privacidade.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da Loja Virtual NOIVAS BRASIL, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e

os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso por meio do site da NOIVAS BRASIL não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso.

6.2.  Sempre que os site, plataformas e aplicações de Internet da NOIVAS BRASIL oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, X, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com a Loja Virtual NOIVAS BRASIL.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

1. realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da NOIVAS BRASIL;

2. transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da NOIVAS BRASIL a terceiros;

3. utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet da NOIVAS BRASIL, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;

4. a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet da NOIVAS BRASIL ou de seus conteúdos de um computador para outro por meio de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da NOIVAS BRASIL em rede;

5. o uso de plataformas e aplicações de Internet da NOIVAS BRASIL por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

7.  DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1.  O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio do nosso canal de atendimento, [email protected]

Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Loja Virtual NOIVAS BRASIL, se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso à Loja Virtual NOIVAS BRASIL.

7.2.  Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, a Loja Virtual NOIVAS BRASIL notificará o USUÁRIO mediante às ferramentas disponíveis na Loja Virtual AMORA BRIDAL e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

7.3.  Ao navegar pela Loja Virtual NOIVAS BRASIL e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso.

8.  LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

8.1.  Os Termos de Uso e Condições de Navegação aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.